Últimas Notícias

• 13/11/2025 - IRIB esclarece novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais após Decreto nº 12.689/2025

  Informação foi repercutida pelo portal Geocracia.
  Veja mais

• 13/11/2025 - SFH. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora. Notificação pessoal. Edital eletrônico. Validade.

  TRF4. 4ª Turma. Apelação Cível n. 5017506-52.2024.4.04.7100 – RS, Relator Des. Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgada em 10/09/2025 e publicada em 11/09/2025.
  Veja mais

• 13/11/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel urbano com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 12/11/2025 - Cointelegraph Brasil: “Tokenização não é a tecnologia ideal para inovações no mercado imobiliário, diz presidente do ONR”

  Juan Pablo Correa Gossweiler concedeu entrevista exclusiva ao portal CT Brasil.
  Veja mais

• 12/11/2025 - PL altera Lei n. 6.015/1973 para permitir registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica

  Texto substitutivo aprovado segue para Senado Federal.
  Veja mais

• 12/11/2025 - Prerrogativas Extrajudiciais será tema central do Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025

  O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.
  Veja mais

• 12/11/2025 - Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro

  Obra publicada pela U.B.A.U. foi prefaciada pelo Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaias Gomes Ferro Júnior.
  Veja mais

• 12/11/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro renunciante – indisponibilidade de bens. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0928983-73.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 13/10/2025 e publicado em 16/10/2025.
  Veja mais

• 11/11/2025 - PL dispensa necessidade de autorização prévia do Prefeito em obras do PMCMV

  Proposta mantém a exigência do alvará de construção.
  Veja mais

• 11/11/2025 - TJSC: PIDs chegam a Cartórios de 23 municípios catarinenses

  Objetivo é a implantação de 91 PIDs em cartórios, além dos 41 existentes.
  Veja mais

• 11/11/2025 - A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar

  Confira a opinião de José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/11/2025 - Enfiteuse – resgate. Senhorio direto – Municipalidade. Direito real – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse.
  Veja mais

• 10/11/2025 - TJRS realiza sorteio para definir ordem de vacância nas serventias extrajudiciais

  Atividade ocorreu no Auditório Oswaldo Stefanello do Palácio da Justiça, no Centro Histórico da capital.
  Veja mais

• 10/11/2025 - Presidente do IRIB participará de evento promovido pela OAB Nacional

  Seminário terá como enfoque aspectos estratégicos e práticos do novo extrajudicial nos cartórios e na advocacia.
  Veja mais

• 10/11/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre compromisso dos Cartórios com a comunidade

  De acordo com o “Raio-X dos Cartórios”, mais da metade das Serventias Extrajudiciais realizam projetos sociais destinados à comunidade.
  Veja mais

• 10/11/2025 - CNB/CF apresenta e-Notariado em evento do Banco Mundial

  Fórum internacional foi promovido entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C.
  Veja mais

• 10/11/2025 - Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/11/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Área construída – ampliação – averbação. Anuência unânime dos condôminos. Condomínio de lotes.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014343-47.2025.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/10/2025, DJ 29/10/2025.
  Veja mais

• 10/11/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Edital – publicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de publicação de edital no procedimento de registro do parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 10/11/2025 - CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025

  Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
  Veja mais